Brasília — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Antifacção, que endurece o enfrentamento ao crime organizado ... <a title="Lula sanciona lei antif...
Brasília — Em vigor desde março, a Lei Felca, também conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, impôs novas obrigações a plataformas, aplicativos ... <a title="Lei Felca entra em vig...
Brasília – A conversão da prisão preventiva de Jair Bolsonaro para o regime domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (24), tende a ... <a title="Prisão domiciliar de...
Brasília — 24/03/2026. Decisão liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prorrogar a CPMI do INSS por até 120 dias e ... <a title="STF estende CPMI do INSS por até ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na noite desta terça-feira (24) para cassar o mandato e tornar inelegível o ex-governador do Rio de Janeiro ... <a title="TSE alcança maioria para de...
O relatório preliminar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já reúne 228 indiciados e ... <a title="Relatório preliminar da...
Família e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram com satisfação moderada à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ... <a title="Família e ali...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) considerou “singularmente inovadora” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a ... <a title="Defesa de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu nesta terça-feira (24) a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do regime fechado para ... <a title="Moraes autoriza Bol...
Brasília, 24 de março de 2026 – A Polícia Federal (PF) incluiu Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, no inquérito que apura fraudes bilionárias ... <a title="PF mira viagem de Lulinha à Espanha e elo c...