O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás em sua decisão anterior e restabeleceu a classificação livre para o programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record TV. A mudança ocorreu na terça-feira, dia 3, após uma onda de críticas de líderes cristãos, parlamentares e questionamentos jurídicos sobre a elevação da classificação para 12 anos.
A pasta reconheceu que sua avaliação anterior não seguiu integralmente os critérios de sua própria metodologia de classificação indicativa. A análise não considerou adequadamente o contexto cultural e religioso das narrativas bíblicas, além de não levar em conta aspectos que poderiam justificar a classificação etária mais branda.
Entre os fatores que foram desconsiderados estão a estética voltada para o público infantil, o caráter fantasioso das representações de violência e a conexão das histórias com tradições religiosas. O programa conta com 36 episódios animados que abordam histórias do Antigo e do Novo Testamento.
A alteração na classificação gerou reações entre líderes evangélicos, como a cantora e pastora Ana Paula Valadão e os pastores Gustavo Bessa e Renato Vargens, que se manifestaram contra a restrição etária. Parlamentares também criticaram a decisão, considerando-a inadequada para uma programação destinada a crianças.
A controvérsia chegou ao Judiciário por meio de uma ação popular do advogado Wilian Frata, que alegou censura e perseguição religiosa, conforme reportado pelo Metrópoles. Em resposta, o Ministério da Justiça afirmou que a revisão da classificação foi uma iniciativa própria e reiterou que a classificação indicativa serve como orientação para pais e responsáveis na avaliação de conteúdos para crianças.
A nova decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a Record será informada oficialmente sobre a volta da classificação livre. A revisão foi realizada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que revisou a classificação anterior, estabelecida em 28 de outubro.
No despacho, o ministério enfatizou que a exibição de histórias bíblicas em formato de desenhos infantis é uma manifestação cultural protegida pela Constituição Federal, devendo receber o mesmo tratamento que outras tradições culturais e religiosas. A antiga classificação, que restringia a exibição do programa para menores de 12 anos e recomendava sua exibição após as 20h, foi, portanto, revogada.
Fonte: Guiame.
