O governador do Maranhão, Carlos Brandão, do MDB, expressou sua insatisfação em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que retirou o sigilo de investigações da Polícia Federal envolvendo seus familiares e aliados. Brandão caracterizou essa ação como parte de um plano de “acusação infundada” e levantou dúvidas sobre a imparcialidade de Dino, a quem se referiu como seu “oponente político”.
“Não existe sigilo para esses perseguidores inventarem tantas inverdades, mas deveria haver um impedimento para julgar quem é considerado adversário. Estou certo de que a verdade virá à tona”, afirmou o governador em uma postagem nas redes sociais.
Em uma nota oficial divulgada, a defesa de Brandão questionou a autoridade do ministro para levar adiante a investigação, alegando que o caso deveria ser tratado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o órgão responsável por julgar governadores.
“A incompetência gerada pelo foro por prerrogativa de função é absoluta, pois diz respeito à própria divisão constitucional da jurisdição”, disseram os advogados Nabor Bulhões e José Carlos Porciúncula.
Dino e Brandão foram aliados políticos em 2018, quando Dino foi eleito governador do Maranhão com Brandão como seu vice. No entanto, a relação entre eles se deteriorou, culminando em um rompimento público no final de 2024.
O governador relatou que a perseguição que afirma sofrer começou em 2024, após rejeitar o que chamou de “propostas inaceitáveis”. Ele destacou que “acusação infundada não se aplica a quem é inocente”.
Em um vídeo nas redes sociais, Brandão declarou que começou a ser alvo de denúncias e ações judiciais “apenas após a separação política entre os dois grupos do Maranhão”.
“Tudo o que construí em minha vida — minha trajetória, minha família, meu patrimônio — foi resultado de muito esforço. Não aceito que queiram denegrir minha história”, enfatizou.
De acordo com as investigações da PF, o assassinato do empresário João Bosco, ocorrido em 2022 em São Luís, estaria relacionado a conflitos na distribuição de vantagens ilícitas provenientes de esquemas de corrupção no estado. O senador Weverton Rocha, do PDT-MA, aliado de Brandão, está sendo investigado por supostamente tentar obstruir as apurações sobre o crime. Como Rocha é um dos alvos da PF, o caso foi encaminhado ao STF.
A investigação sobre Weverton tornou-se pública após Dino decidir retirar o sigilo das apurações ligadas ao ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim. No início da semana, Cutrim foi alvo de uma operação de busca e apreensão por ter sido a fonte de uma reportagem que denunciou o suposto uso irregular de veículos oficiais por Dino, que negou qualquer irregularidade.
A defesa de Brandão reiterou que buscará assegurar “as garantias constitucionais do juiz natural”, especialmente diante da “possível usurpação da competência constitucionalmente atribuída ao STJ e de interferência em funções reservadas ao Ministério Público”.
“Ressalto que minha defesa ainda não teve acesso completo aos autos do inquérito. Mesmo assim, três decisões foram publicadas de maneira seletiva”, criticou Brandão.
