O governo brasileiro estuda recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) após o governo de Donald Trump anunciar, em 24 de julho, novas sobretaxas que podem elevar para 37,5% o custo de entrada de alguns produtos do Brasil no mercado norte-americano.
Em um intervalo de 48 horas, Washington divulgou duas medidas: um acréscimo geral de 25% sobre certas importações e uma tarifa extra de 12,5% destinada a mercadorias suspeitas de ligação com trabalho forçado. Juntas, as sanções tornam mais caro exportar para os Estados Unidos, provocando reação de Brasília.
Impasses na Organização Mundial do Comércio
A iniciativa de acionar a OMC enfrenta um obstáculo técnico. Desde dezembro de 2019, o Órgão de Apelação – instância final de julgamentos no sistema multilateral – está inoperante porque os próprios Estados Unidos bloqueiam a nomeação de novos juízes. Sem o quórum mínimo de três magistrados, não há como concluir disputas comerciais, mesmo que os painéis de primeira instância avancem.
Países como Brasil, União Europeia e China criaram um mecanismo provisório, o MPIA, para suprir essa lacuna. No entanto, como Washington não participa do arranjo, qualquer decisão ali tomada não teria efeito prático sobre as tarifas americanas.
Impacto limitado, mas preocupante
Estimativas do Ministério do Desenvolvimento apontam que cerca de 85% das exportações brasileiras aos EUA permanecem isentas, graças a exceções aplicadas a itens como café e minérios. Mesmo assim, setores atingidos pressionam por medidas de proteção, e o Executivo tenta ampliar a lista de produtos excluídos do tarifaço.
Estrategia prioriza a diplomacia
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, indicou que o Palácio do Planalto não pretende retaliar de imediato. A avaliação é de que as conversas bilaterais devem preceder qualquer ação formal, especialmente diante da proximidade das eleições de 2026 nos Estados Unidos, quando mudanças na política comercial podem ocorrer.
Por enquanto, a equipe econômica concentra esforços em diálogo direto com autoridades norte-americanas e em mobilizar parceiros comerciais para evitar uma escalada de barreiras entre os dois países.
Com informações de Gazeta do Povo
