A Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu nesta sexta-feira, 24 de julho de 2026, destituir o procurador-chefe Karim Khan após concluir que ele cometeu “falta grave” e “violação grave de seus deveres” prevista no Artigo 46 do Estatuto de Roma.
A resolução foi aprovada por 82 dos 125 países com direito a voto, superando a maioria absoluta exigida de 63. A deliberação ocorreu durante sessão realizada na sede das Nações Unidas e foi anunciada pela presidente do colegiado, a diplomata finlandesa Päivi Kaukoranta.
Segundo Kaukoranta, a decisão baseou-se em:
- parecer da Mesa da Assembleia adotado em junho;
- relatório investigativo do Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU (OIOS);
- análise de um painel independente;
- alegações apresentadas por Khan e pela denunciante.
Khan, advogado britânico de origem paquistanesa que assumiu a Procuradoria em 2021, é acusado de má conduta sexual contra uma integrante da equipe. Ele nega qualquer comportamento “inapropriado, indesejado ou abusivo” e sustenta que existe uma campanha para removê-lo desde que solicitou, em maio de 2024, mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.
Ao comunicar a destituição, Kaukoranta enfatizou que o processo respeitou o marco jurídico do TPI e o devido processo legal, além de zelar pela privacidade das partes envolvidas. Ela agradeceu o trabalho dos Estados Partes e da equipe do Tribunal “durante o período de incerteza” e reforçou que a instituição “permanece comprometida em cumprir seu mandato em benefício da comunidade internacional e das vítimas de crimes atrozes”.
A saída de Karim Khan não afeta as investigações em andamento conduzidas pela Procuradoria do TPI.
Com informações de Gazeta do Povo
