O debate sobre a interrupção da gravidez voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 31 de março de 2026, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou pedido para que o ministro Alexandre de Moraes desconsidere parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à proibição da assistolia fetal — procedimento utilizado para interromper gestações entre cinco e nove meses.
No mesmo mês, o partido também solicitou que a Corte restabeleça a Resolução nº 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma impede médicos de realizar feticídio após 22 semanas de gestação em casos de estupro, mas está suspensa desde maio de 2024 por determinação do ministro Moraes.
A movimentação reacendeu o debate sobre aborto no país. Em artigo de opinião, o deputado federal e pastor Marco Feliciano afirmou que o tema envolve consequências emocionais e psicológicas duradouras para mulheres, especialmente jovens, e defendeu a proteção da vida “desde a concepção”.
Feliciano, que cumpre o quarto mandato consecutivo pelo Estado de São Paulo e preside a Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento, encerrou o texto reforçando sua posição pró-vida.
Com informações de Pleno.News
