Brasília – O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Rômulo Flávio Mendonça Palhares, assinou a expulsão de cinco ex-integrantes da cúpula da corporação condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes.
A medida foi formalizada na quinta-feira (9) e publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Distrito Federal. A decisão atende a determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos eventos daquela data.
Quem são os expulsos
Perderam definitivamente o vínculo com a PMDF:
- coronel Fábio Augusto Vieira – ex-comandante-geral;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves – ex-subcomandante-geral;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues.
Os cinco oficiais já estavam na reserva remunerada, mas Moraes afirmou que a perda da graduação pode ser aplicada como efeito secundário da sentença condenatória.
Condenações
O grupo recebeu pena de 16 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Eles também foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 30 milhões em indenização aos cofres públicos.
Na mesma ação penal, a Primeira Turma do STF absolveu o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas.
Com informações de Gazeta do Povo