Brasília – A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou nesta quarta-feira (10) uma nova redação para o Projeto de Lei que criminaliza a misoginia. Relatora e coordenadora do grupo de trabalho que discute o tema na Câmara, a parlamentar propôs substituir as expressões “ódio” e “aversão” por “menosprezo ou discriminação em razão da condição de mulher”.
Segundo Tabata, a mudança busca “preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal” sobre o assunto. O texto já aprovado pelo Senado iguala a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.
Pena mantida
O parecer da relatora mantém a punição prevista no projeto original: reclusão de 2 a 5 anos, além de multa. A expectativa é que o colegiado vote a matéria até 16 de junho.
Alvo na internet
Durante a sessão, Tabata classificou a proposta como “avanço civilizatório essencial” e mencionou o crescimento de comunidades virtuais ligadas à chamada “machosfera”, que, segundo ela, propagam hostilidade contra mulheres, principalmente entre jovens. A deputada defendeu a suspensão de perfis e a desmonetização de conteúdos que incentivem violência de gênero.
O Senado aprovou o projeto em 24 de março, por unanimidade, com 67 votos favoráveis. Para virar lei, o texto ainda precisa da aprovação final na Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
