Brasília — 2.jun.2026 — A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou postura íntegra dos magistrados para recuperar a confiança da sociedade no Judiciário. A declaração foi feita nesta terça-feira (2) durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília.
O encontro, conduzido pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, ocorre paralelamente ao 14.º Fórum de Lisboa — apelidado de “Gilmarpalooza” — coordenado pelo ministro Gilmar Mendes em Portugal. Nos bastidores, o congresso do STJ é visto como resposta ao evento europeu.
Risco de erosão democrática
“Continuamos a precisar de juízas e juízes corajosos num mundo em que há risco de erosão democrática”, afirmou Cármen Lúcia. Ela ressaltou a importância de “oferecer instrumentos” para enfrentar ameaças ao Estado de Direito.
Relatora do recém-anunciado Código de Ética do STF — iniciativa motivada pela crise em torno da investigação do Banco Master — a ministra defendeu uma “ética constitucional” comum aos três Poderes. Também propôs ações de educação democrática para que a população compreenda o papel dos tribunais e não confunda falhas individuais com problemas institucionais.
Dever de reserva nas redes sociais
Entre os temas do congresso, magistrados discutiram o chamado “dever de reserva” na internet. O presidente da Corte de Cassação da França, Christophe Soulard, destacou que juízes têm liberdade de expressão, mas devem agir com moderação para preservar a imparcialidade. Segundo ele, “um comentário imprudente pode dissolver a confiança pública instantaneamente”.
O debate ganhou relevância após episódio de abril, quando Gilmar Mendes respondeu, em rede social, críticas do pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo).
Participação internacional e revisão de princípios éticos
O evento reúne representantes de vários países. Enviaram mensagens por vídeo os presidentes das Supremas Cortes da Índia, Irlanda e França. Participam presencialmente a relatora especial da ONU para independência judicial, Margaret Satterthwaite, e os presidentes dos tribunais superiores de Portugal, João Cura Mariano e Jorge Aragão Seia.
Um dos resultados esperados é a atualização dos Princípios de Bangalore, código de conduta adotado mundialmente pela magistratura. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Melo Filho, defendeu uma “jurisdição transparente” alinhada às expectativas da sociedade digital.
As sessões de trabalho seguem sob a regra de Chatham House, que garante sigilo das fontes para incentivar diálogo franco. Um relatório final deverá ser divulgado ao término dos debates, servindo de guia para fortalecer a integridade judicial em âmbito global.
Com informações de Gazeta do Povo
