O Tribunal Superior de Dublin determinou, na segunda-feira (1º), a libertação do professor irlandês Enoch Burke, que passou cerca de 700 dias na prisão por descumprir ordens judiciais ligadas a uma polêmica sobre o uso de pronomes de gênero em sala de aula.
O juiz Brian Cregan expediu a ordem de soltura logo após a conclusão do processo no Painel de Recurso Disciplinar (DAP), colegiado responsável por analisar o pedido do docente contra sua demissão da Wilsons Hospital School.
Ao deixar a prisão, Burke criticou a condução do procedimento disciplinar. Ele afirmou que integrantes do DAP mantêm vínculos com a Igreja da Irlanda, denominação à qual a escola pertence, o que, segundo o professor, comprometeria a imparcialidade do julgamento e configuraria conflito de interesses.
Motivo da controvérsia
A disputa começou em agosto de 2022, quando a direção do colégio adotou uma política que exigia o uso de pronomes de acordo com a identidade de gênero declarada por estudantes. Burke, evangélico, recusou-se a seguir a orientação por “motivos de consciência” e foi suspenso, além de proibido de retornar ao campus.
Apesar da ordem judicial que lhe vetava o acesso à escola, o professor continuou a comparecer às dependências da instituição. Por isso, foi repetidamente preso por desacato ao tribunal, acumulando quase dois anos de reclusão.
Opiniões divididas
O caso gerou debate na Irlanda. Apoiadores veem Burke como defensor da liberdade religiosa e de expressão, enquanto críticos alegam que as prisões decorreram de sua recusa em cumprir decisões judiciais, e não de suas crenças.
Decisão final
Na decisão que autorizou a libertação, o Tribunal Superior destacou que o contexto jurídico mudou após Burke perder o recurso que contestava sua demissão por má conduta grave. Com esse novo cenário, a manutenção da prisão deixou de ser considerada necessária, mesmo que o tribunal tenha reiterado críticas ao comportamento do docente durante todo o processo.
Com a saída da prisão, Enoch Burke segue demitido da Wilsons Hospital School e ainda contesta, na Justiça, a legalidade dos procedimentos disciplinares que levaram ao seu afastamento.
Com informações de Folha Gospel
