A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) encerrou na tarde de quinta-feira (28) sua 77ª Reunião Ordinária sem votar a atualização da lista brasileira de espécies exóticas invasoras. A relação poderia incluir a tilápia, árvores como pinus, eucalipto e acácia, além de frutas como goiaba, manga e jaca.
Em vez de deliberar sobre nomes específicos, o colegiado decidiu instituir um grupo de trabalho responsável por elaborar, em até 90 dias, critérios técnicos que nortearão futuras classificações. A resolução aprovada prevê três categorias principais, passíveis de subcategorias:
- espécies exóticas invasoras sem interesse socioeconômico;
- espécies exóticas invasoras com cadeia produtiva consolidada;
- espécies exóticas invasoras que impactam negativamente atividades socioeconômicas.
O grupo será composto por 15 representantes — oito do governo federal e sete de entidades da sociedade civil, inclusive do setor produtivo — que poderão convidar especialistas para aprofundar as discussões.
Preocupação do agronegócio
Produtores de pescado temem que a eventual inclusão da tilápia abra caminho para barreiras sanitárias, ambientais ou comerciais no exterior. Estimativas do setor apontam potenciais perdas de até US$ 38 bilhões anuais. A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), por sua vez, calcula que o prejuízo poderia superar US$ 38 milhões ao ano, com queda de até 90% nas exportações brasileiras do peixe.
Representantes da indústria florestal também manifestaram receio de insegurança jurídica e redução de investimentos caso espécies como pinus, eucalipto e acácia sejam rotuladas como invasoras.
Posicionamento técnico
Na véspera da reunião, a Embrapa Pesca e Aquicultura divulgou nota técnica contrária ao enquadramento automático de espécies aquícolas sem estudos detalhados.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ao qual a Conabio é vinculada, ressaltou que nenhuma lista foi aprovada e que a classificação de uma espécie como invasora não implica, por si só, proibição de cultivo ou uso. Segundo a pasta, futuras decisões deverão considerar evidências científicas, impactos socioeconômicos e participação dos setores afetados.
Com informações de Gazeta do Povo
