Brasília — A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) dois empréstimos internacionais que somam cerca de R$ 5 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Os senadores deram o aval em votação simbólica, sem registro nominal, às operações solicitadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As matérias seguem agora para deliberação no plenário da Casa, ainda sem data definida.
Detalhes dos financiamentos
• Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD): 300 milhões de euros (aproximadamente R$ 2 bilhões).
• New Development Bank (NDB), o Banco do Brics: US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões). A instituição é presidida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em ambas as operações, o mutuário é a União, representada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A Constituição exige autorização do Senado para contratos de crédito externo firmados pelo governo federal.
Destino dos recursos
Os valores reforçarão os fundos de desenvolvimento regional – Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) – com o objetivo de ampliar a oferta de crédito a projetos públicos e privados.
Estão previstos investimentos em infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos), saneamento básico, energia, logística, telecomunicações e tecnologia da informação. Os documentos destacam prioridade para iniciativas de sustentabilidade ambiental, eficiência energética e integração de modais de transporte.
Condições de pagamento
O desembolso dos recursos ocorrerá ao longo de cinco anos, seguido de carência de aproximadamente cinco anos. A amortização será feita em parcelas semestrais durante 20 anos, conforme as negociações com cada instituição financeira.
Trâmites técnicos
Antes de chegar ao Senado, as operações receberam parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). Ambos os empréstimos já constam na Lei Orçamentária da União.
Os projetos ainda dependem da aprovação do plenário do Senado para que os contratos sejam assinados e os recursos liberados.
Com informações de Gazeta do Povo
