Brasília – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quitou R$ 33,89 bilhões em emendas parlamentares até 4 de julho, estabelecendo o maior volume de pagamentos antes do início oficial da campanha eleitoral desde que há registro.
Os dados, extraídos do sistema Siga Brasil do Senado Federal, indicam que o montante já supera todo o valor desembolsado em 2022, ano da última eleição presidencial. As liberações ocorreram às vésperas do chamado defeso eleitoral – período de três meses que antecede o pleito e restringe transferências voluntárias da União, exceto para obras em andamento ou situações de emergência.
Pagamentos superam investimentos do Novo PAC
Enquanto as emendas alcançaram quase R$ 34 bilhões, os investimentos efetivamente pagos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,65 bilhões no mesmo intervalo. O valor das emendas representa cerca de 25% das despesas discricionárias executadas pelo governo federal em 2026.
Recursos antecipados para projetos não concluídos
Levantamento do Estadão, confirmado pela Gazeta do Povo, mostra que aproximadamente R$ 24,5 bilhões foram destinados a obras ou projetos ainda não finalizados, permitindo que estados e municípios utilizem o dinheiro durante o período eleitoral. A prática foi facilitada por mudanças nas regras orçamentárias, como a criação das emendas Pix em 2019, que possibilitam repasses diretos a governadores e prefeitos, e pela ampliação do pagamento antecipado de outras modalidades.
Além disso, entrou em vigor neste ano um calendário aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Lula que prioriza a execução das emendas no primeiro semestre.
Distribuição das emendas
Do total desembolsado em 2026:
- R$ 18,55 bilhões correspondem a emendas individuais;
- R$ 7,68 bilhões a emendas de comissão;
- R$ 7,28 bilhões a emendas de bancada estadual;
- cerca de R$ 386 milhões referem-se a restos a pagar ligados ao antigo orçamento secreto, além de valores autorizados em exercícios anteriores.
Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre os critérios adotados para as liberações até o fechamento desta edição.
Com informações de Gazeta do Povo
