O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a Corte verifique se a proximidade das eleições gerais de 2026 contribuiu para o aumento do déficit nas contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido, encaminhado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, foi formalizado após a divulgação de um rombo primário de R$ 44,385 bilhões entre janeiro e maio deste ano.
Déficit se instala após superávit no ano anterior
De acordo com a representação, o resultado contrasta com o superávit de R$ 32,94 bilhões registrado no mesmo período de 2025. Apenas em maio de 2026, o desequilíbrio chegou a R$ 53,257 bilhões, configurando o pior desempenho para o mês desde 2020.
Despesa cresce acima da receita
Furtado apontou que as despesas federais avançaram em ritmo superior ao das receitas, com destaque para os gastos obrigatórios, cuja redução é considerada mais difícil. O subprocurador ressaltou que fatores como a antecipação de precatórios podem explicar parte da piora, mas não justificam a magnitude do déficit nem afastam a necessidade de fiscalização.
Impactos sociais e eleitorais
Na representação, o Ministério Público lembra que o déficit primário — diferença negativa entre arrecadação e despesas, sem contar juros da dívida — pressiona o endividamento público e fomenta a inflação, afetando principalmente a população de menor renda.
O documento observa ainda que anos eleitorais costumam registrar expansão de gastos e adiamento de medidas de ajuste, motivo pelo qual o MP quer saber se o contexto político impulsionou a deterioração fiscal.
Medidas solicitadas
O pedido inclui:
- acompanhamento contínuo das contas públicas pelo TCU;
- identificação das causas da deterioração;
- envio de relatório ao presidente do Congresso Nacional com as razões do desequilíbrio e sugestões de correção.
A solicitação ocorre em meio a iniciativas do governo consideradas de apelo eleitoral, como a ampliação de programas sociais, novos subsídios a linhas de crédito, benefícios a empresas e trabalhadores, além do aumento das despesas com publicidade institucional.
O TCU ainda não definiu prazo para analisar o requerimento.
Com informações de Gazeta do Povo
