Brasília — O governo brasileiro assinou na terça-feira, 14 de julho de 2026, um memorando com Argentina, Chile e Paraguai que pretende abrir o mercado de aviação civil sul-americano a companhias aéreas estrangeiras.
Batizado de Acordo para Alas (Liberalização Aérea para o Desenvolvimento do Céu Único Sul-americano), o documento estabelece prazo de até 12 meses para que os quatro países definam regras comuns que ampliem gradualmente a liberdade de operação das empresas na região.
Como funcionará
Na primeira etapa, companhias de qualquer um dos signatários poderão transportar passageiros entre cidades brasileiras quando esse trecho fizer parte de uma rota internacional. Em fase posterior, a meta é permitir voos domésticos livres — prática conhecida como cabotagem — desde que exista reciprocidade e adequação das legislações nacionais.
Objetivos do acordo
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a iniciativa visa:
- Harmonizar regulamentações e procedimentos de segurança;
- Reconhecer certificados, licenças e autorizações emitidos pelas autoridades dos quatro países;
- Estimular a criação de novas rotas e aumentar a oferta de voos, hoje concentrada em Azul, Gol e Latam;
- Fortalecer a integração do espaço aéreo sul-americano.
Próximos passos
O Ministério de Portos e Aeroportos prevê até julho de 2027 para concluir a elaboração das normas conjuntas. Parte das mudanças ainda dependerá de alterações legislativas em cada país.
Atualmente, a legislação brasileira só permite voos entre cidades do país realizados por empresas constituídas no Brasil. O memorando busca flexibilizar essa restrição e replicar, na América do Sul, o modelo de mercado integrado já existente na União Europeia.
Com informações de Gazeta do Povo
