Um ambiente de testes do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) exibiu processos simulados que traziam, entre as partes, denominações como “Lula Molusco”, “Lula Petralha” e o próprio “Luiz Inácio Lula da Silva”. A situação veio a público na terça-feira (14).
A revelação foi feita pela deputada estadual Gleice Jane (PT) durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A parlamentar informou ter encaminhado denúncias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público estadual (MP-MS).
Os registros constavam no e-SAJ, plataforma usada pelo TJ-MS para tramitação e consulta de processos. O tribunal esclareceu, contudo, que o endereço acessado era reservado a testes internos, destinados a treinamentos e simulações realizados em 2006, 2015 e 2018, e não ao sistema oficial.
Na consulta feita no fim da manhã de terça, foram localizados ao menos dez processos fictícios contendo os nomes satíricos. Horas depois, os arquivos deixaram de aparecer.
Em nota, o TJ-MS informou que o conteúdo divulgado não corresponde a ações reais e que a exposição ocorreu de forma indevida. A Corte acrescentou que a área de testes é utilizada por alunos de cursos de capacitação para avaliar novas funcionalidades antes de sua liberação.
Diante do caso, a bancada do PT na Alems apresentou duas indicações. A primeira solicita que o tribunal retire todos os registros da consulta pública no prazo máximo de 24 horas. A segunda pede abertura de investigação pela Corregedoria para identificar responsáveis pela inserção dos dados e apurar possível violação aos princípios da administração pública.
O partido também defende a adoção de medidas que impeçam a futura disponibilização de conteúdos produzidos em ambientes internos de teste.
Com informações de direitaonline.com.br
