O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro informe se autorizou a divulgação de um vídeo criado por inteligência artificial (IA) e exibido nesta semana na convenção do Partido Liberal (PL).
No despacho, Moraes afirmou que eventual concordância do ex-mandatário com a peça pode configurar “nova e grave transgressão”, capaz de resultar na revogação imediata da prisão domiciliar a que Bolsonaro está submetido.
O material, apresentado durante o evento partidário, mostra uma representação virtual do ex-presidente que, logo no início, afirma: “não sou eu”. A Procuradoria-Geral Eleitoral ainda não se manifestou, mas o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando o conteúdo.
Atribuição cai nas mãos de Nunes Marques
A contestação do PT foi distribuída ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Diferentemente de Moraes, o magistrado tem se mostrado favorável ao uso de ferramentas de IA, lembrando que a tecnologia já integra a rotina do Judiciário e não deve ser tratada genericamente como ilícita.
Apesar disso, decisões do TSE podem ser revistas pelo STF por meio de reclamações constitucionais. Caso Nunes Marques não imponha sanções, a Corte Suprema poderá intervir.
Defesa e reações
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro argumentou que a IA utilizada no vídeo “é apenas a versão moderna e tecnológica” de materiais historicamente empregados em campanhas, como bonecos, cartazes e máscaras.
O escritor Francisco Escorsim criticou a postura de Moraes, dizendo ser “difícil comentar com base na lei” diante das decisões do ministro. Já o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Daniel Vargas avaliou que o momento oferece a Nunes Marques “uma grande chance” de afirmar a independência do TSE e influenciar os rumos da próxima eleição.
A análise do caso deve prosseguir nos próximos dias, à medida que o STF examine a resposta de Bolsonaro e o TSE trate da ação proposta pelo PT.
Com informações de Gazeta do Povo
