O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual extraordinária realizada na manhã de hoje, manter o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF), e de Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial. O julgamento foi suspenso pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu vista logo após a convocação da sessão, ocorrida duas horas e meia depois de uma liminar do ministro André Mendonça.
Apesar do pedido de vista, que pode adiar o julgamento por até 90 dias, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o relator, formando a maioria. A sessão começou às 10h, e os advogados tiveram até 9h59 para apresentar suas sustentações orais. Mendes requereu vista logo no início e, em seguida, Fux e Nunes Marques votaram a favor da manutenção do afastamento.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá recorrer da decisão. O advogado Marco Aurélio Carvalho, conselheiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membro do grupo Prerrogativas, defendeu que o recurso seja protocolado imediatamente, antes mesmo do cumprimento da determinação.
A decisão de Mendonça não apenas afastou Andrei e Almada, mas também determinou a abertura de investigações criminais e procedimentos administrativo-disciplinares contra eles. O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, será notificado para garantir o cumprimento do afastamento.
Gilmar Mendes, que se envolveu na crise antes do julgamento, propôs uma emenda ao Regimento Interno do STF para proibir a presença de policiais e militares nos gabinetes dos ministros, exceto para questões de segurança. Essa medida visa desestabilizar a prática atual, onde delegados da PF são cedidos para auxiliar os ministros nas investigações.
O ambiente no STF está tenso, e a troca de acusações entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes intensificou a crise. Moraes criticou Mendonça por suposta invasão de competências e pela forma como as investigações têm sido conduzidas. Em resposta, Mendonça ressaltou a falta de legitimidade de relatórios apresentados por Moraes, considerando-os apócrifos e sem a devida confiabilidade.
A situação no Supremo gerou um debate sobre a necessidade de um código de ética e a revisão do inquérito das fake news, que está sendo alvo de críticas. O presidente do STF, Edson Fachin, prometeu anunciar medidas para resolver a crise, enfatizando a importância do respeito à Constituição e às leis.
Enquanto isso, Flávio Dino, ministro da Justiça, provocou nas redes sociais questionando se um julgador pode ‘prometer’ o final de um inquérito, em alusão ao clima de incerteza que permeia o tribunal.
Fonte: Gazeta Do Povo.
