O ministro José Guimarães, responsável pelas Relações Institucionais no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou sua desaprovação em relação à decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, de suas funções. Além de Rodrigues, a medida também impactou o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, e resultou na abertura de um processo na corregedoria.
Guimarães classificou a ação de Mendonça como “descabida” e uma “intromissão” em assuntos que não lhe competem. “Apurar eventuais indícios de delitos está correto, mas essa medida me cheira como eleitoral. Isso não pode”, afirmou o ministro.
Essa crítica surge em um momento em que o governo ainda se prepara para emitir um posicionamento oficial sobre a situação. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve contestar a decisão de Mendonça, argumentando que a medida fere a competência exclusiva da presidência da República.
Guimarães também enfatizou que “ninguém está acima da lei”, direcionando suas palavras a Mendonça, e pediu que o STF tome “providências” a respeito da situação.
Mais cedo, Luiz Edson Fachin, presidente do STF, adiou uma reunião programada com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir a crise envolvendo a Corte e seus ministros, especialmente entre Mendonça e Alexandre de Moraes. Recentemente, Moraes foi mencionado em mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro preso durante a Operação Compliance Zero.
A decisão de Mendonça deve ser analisada no plenário virtual da Segunda Turma do STF, onde já conta com o apoio da maioria dos ministros. No entanto, a proclamação do resultado foi suspensa após um pedido de vista de Gilmar Mendes, sem previsão para retorno.
Fonte: Gazeta Do Povo.