Brasília — O plenário do Senado rejeitou, na noite de quarta-feira (29), a indicação do advogado Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 42 senadores contrários e 34 favoráveis, configurando a primeira recusa de um nome indicado pelo presidente da República para a Corte desde 1894.
Quebra de tradição centenária
A decisão encerra uma sequência de mais de cem anos em que o Senado vinha aprovando todas as indicações presidenciais para o STF. Caso fosse confirmado, Messias seria o quinto ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na composição atual do tribunal.
Fatores que levaram à reprovação
Segundo parlamentares, a derrota resultou da soma de três elementos:
• Retaliação política: aliados de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmam que ele conduziu articulações para devolver ao Palácio do Planalto recentes embates internos.
• Atuação da oposição: partidos contrários ao governo trabalharam para unificar votos e explorar o descontentamento com decisões judiciais vistas como invasivas ao Poder Legislativo.
• Identificação com o governo: a proximidade de Messias com Lula pesou negativamente em meio ao cenário de polarização política.
Reação da oposição
Líderes oposicionistas celebraram o resultado como sinal de fragilidade da base governista. O senador Flávio Bolsonaro declarou que o Senado “reestabeleceu o equilíbrio entre os poderes” e defendeu avançar em pedidos de impeachment de ministros do STF, além de critérios mais rígidos para futuras indicações.
Vaga continua aberta
Com a cadeira ainda desocupada, cresce a pressão para que Lula não apresente novo nome imediatamente. O líder da oposição, Rogério Marinho, sugeriu que a escolha seja transferida para o presidente que tomará posse em 2027. Qualquer indicação agora, avaliam senadores, implicará elevado custo político e negociações mais duras por cargos e emendas.
Reflexos nas eleições de 2026
Analistas consultados por parlamentares enxergam a votação como prenúncio do ambiente eleitoral de 2026. Parte dos senadores votou de olho na repercussão junto a eleitores que demonstram ceticismo em relação ao governo e ao STF. A rejeição também é interpretada como indício de afastamento do chamado “centrão” do Palácio do Planalto, abrindo espaço para candidaturas oposicionistas consideradas competitivas.
Com a reprovação, o Executivo enfrenta agora a necessidade de recalibrar a articulação política no Congresso para reunir apoio a futuros projetos e, eventualmente, a outra indicação para o Supremo.
Com informações de Gazeta do Povo
