Brasília – O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) atribuiu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a manobra que levou à rejeição, por 6 votos a 4, do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPICRIME) na noite desta terça-feira, 14 de abril.
Em entrevista após a sessão, Vieira afirmou que o Executivo “atravessou a rua para dar um abraço de afogado no Supremo Tribunal Federal”, expressão usada para classificar, segundo ele, a intervenção do Palácio do Planalto na composição do colegiado poucas horas antes da votação.
Trocas de última hora
Três mudanças foram efetivadas no início da tarde:
- Soraya Thronicke (PSB-MS) entrou no lugar de Jorge Kajuru (PSB-GO);
- Beto Faro (PT-PA) substituiu Sergio Moro (PL-PR);
- Teresa Leitão (PT-PE) assumiu a cadeira ocupada por Marcos do Val (Avante-ES).
O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), informou que as substituições chegaram por ofício da Presidência do Senado. Procurado, um representante do governo federal não quis comentar.
Alvos do parecer
Com 221 páginas, o documento reprovado solicitava o indiciamento dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para Vieira, a abertura de processo poderia levar a pedidos de impeachment dessas autoridades, hipótese que, segundo o relator, não interessa ao Executivo em ano eleitoral.
Nota de repúdio do STF
A Presidência do Supremo divulgou comunicado criticando a proposta de indiciamento. O tribunal afirmou ver “desvio de finalidade” e “ameaça às prerrogativas da democracia”, embora reconheça o direito constitucional de funcionamento das CPIs.
Resultado nominal
Votaram a favor do relatório: Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (NOVO-CE), Esperidião Amin (PP-SC) e Magno Malta (PL-ES).
Votaram contra: Beto Faro (PT-PA), Teresa Leitão (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Contarato avaliou que os trabalhos tiveram “resultado aquém do esperado” e criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por não prorrogar o prazo da comissão.
A sessão encerrou-se sem previsão de novo relatório ou retomada das investigações.
Com informações de Gazeta do Povo
