Brasília – A proposta dos Estados Unidos de impor sobretaxa de 25% a produtos brasileiros, anunciada na segunda-feira (1º) pelo Escritório do Representante Comercial (USTR), acendeu o alerta no empresariado e em especialistas em comércio exterior, que temem contaminação política nas tratativas bilaterais.
O mecanismo escolhido por Washington é a Seção 301 da legislação comercial norte-americana, que permite sanções unilaterais a práticas consideradas desleais. Caso a medida avance, a alíquota média efetiva sobre vendas brasileiras ao mercado norte-americano subiria de 12,2% para 18,5%.
Risco de escalada
A ofensiva era aguardada nos bastidores desde que a Suprema Corte dos EUA derrubou, no ano passado, tarifas de 50% aprovadas na gestão Donald Trump. A Seção 301 era vista como “plano B”, mas o momento escolhido coincidiu com o calendário eleitoral dos dois países, aumentando o potencial de uso político.
Reação do Planalto
Na terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu publicamente. Ele chamou o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, de “inimigo mortal” de nações latino-americanas e acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de “traidor” por, segundo Lula, pedir ajuda de autoridades dos EUA em assuntos internos do Brasil. O ataque levou o parlamentar a prometer representação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Negociações em xeque
Para Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e consultor de empresas atingidas pela investigação, a retórica eleitoral dos dois lados dificulta o trabalho dos negociadores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Itamaraty. “O discurso simplificado atrapalha nossos negociadores”, afirmou.
Pontos de disputa
- Etanol: Brasil cobra 18% de tarifa sobre o combustível americano, enquanto os EUA taxam o produto brasileiro em cerca de 2,5%.
- Indústria: tarifas brasileiras chegam a 35% no setor automotivo; média efetiva para máquinas dos EUA fica em torno de 6%, segundo a Abimaq.
Na avaliação de analistas, concessões nesses temas poderiam destravar um acordo, mas o clima político reduz a margem de manobra.
Nova frente e possível retaliação
Na noite de terça (2), o USTR abriu outra investigação, agora sobre produtos oriundos de países acusados de falhas no combate a trabalho forçado, sugerindo tarifa adicional de 12,5%. Em resposta, o governo brasileiro passou a discutir, na quarta-feira (3), o acionamento da Lei de Reciprocidade Econômica, que autoriza contramedidas contra barreiras consideradas injustificadas.
Para José Velloso, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), retaliações poderiam agravar o impasse. “Subir o tom não é bom. O ideal seria todos sentados à mesa negociando”, declarou.
Impacto eleitoral
O cientista político Daniel Favetti ressalta que, apesar da polarização, os canais técnicos de MDIC e Itamaraty seguem funcionando. Ele entende que o discurso de soberania pode mobilizar a base do governo, mas não garante ganho direto de votos para Lula, ao passo que pode desgastar a oposição.
Ainda sem data para conclusão, a investigação dos EUA terá audiência pública antes que a Casa Branca decida manter, alterar ou descartar as novas tarifas.
Com informações de Gazeta do Povo