Brasília — As bancadas federais do Progressistas (PP) e do União Brasil confirmaram nesta quarta-feira (27/05/2026) que votarão a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que substitui a escala de trabalho 6×1 pela jornada 5×2.
Reunidos em federação, PP e União somam 97 deputados. O anúncio ocorreu poucas horas depois de a comissão especial da Câmara aprovar, por 34 votos a 4, o parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA).
Jornada reduzida em duas etapas
O texto estabelece limite máximo de 40 horas semanais e dois dias consecutivos de repouso remunerado. A mudança será gradual:
- 60 dias após a promulgação: jornada cai de 44 para 42 horas semanais;
- 12 meses depois: passa ao teto definitivo de 40 horas.
Lideranças defendem convivência familiar
Para o líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), a redução garantirá mais tempo de convivência familiar aos trabalhadores. Já o líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes, classificou o modelo 5×2 como “o caminho mais sensato e equilibrado”, em comparação a propostas alternativas, como 4×3.
Medidas para pequenos negócios
O acordo entre Congresso e governo federal inclui compensações a micro e pequenos empreendedores. Entre elas estão:
- Reajuste das tabelas do MEI e do Simples Nacional;
- Autorização para que o MEI possa contratar mais de um funcionário.
Prates destacou que o relatório tem apenas nove artigos e foi construído com apoio de legendas de diferentes espectros, como PL, PT e PSOL, unidas pela meta de proteger a qualidade de vida dos trabalhadores.
Com a aprovação na comissão, a PEC segue para análise do plenário da Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
