Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 6,15 milhões em bens e valores do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A decisão, tomada em investigação que apura direcionamento irregular de emendas parlamentares, estava sob sigilo e se tornou pública neste domingo (12).
De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que Cunha, sem mandato desde 2016, continuou influenciando a destinação de recursos por meio da servidora da Câmara Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”. As apurações apontam que ele atuava na definição e no remanejamento das verbas.
Os investigadores identificaram pelo menos 21 emendas, somando R$ 6,15 milhões, atribuídas a Cunha, mas formalmente registradas em nome de outros parlamentares. A PF menciona ainda 29 emendas sob suspeita de participação no esquema, que teria provocado prejuízo equivalente ao valor bloqueado.
No despacho, Dino afirmou que há “indícios veementes” da responsabilidade dos envolvidos e autorizou a indisponibilidade de bens para garantir eventual ressarcimento ao erário. O ministro ressaltou que mensagens e planilhas trocadas entre os investigados sugerem que Cunha, mesmo fora do Congresso, atuou recentemente no redirecionamento das verbas, supostamente para favorecer sua pré-candidatura a deputado federal por Minas Gerais.
A decisão também permite outras medidas cautelares patrimoniais para resguardar futuros danos ao patrimônio público, caso as suspeitas se confirmem no decorrer da investigação.
Com informações de Gazeta do Povo