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Idoso de 71 anos recebe 14 anos de prisão no STF por doar R$ 500 a manifestantes de 8 de janeiro

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Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, em 11 de abril de 2026, o aposentado Alcides Hahn, 71 anos, morador de Blumenau (SC), a 14 anos de prisão em regime fechado. O motivo apontado pela Corte foi uma transferência via Pix de R$ 500 feita para auxiliar um grupo que viajou a Brasília para os atos de 8 de janeiro de 2023.

Por quatro votos a zero, os ministros enquadraram Hahn nos crimes de tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro Cristiano Zanin acompanhou a maioria, mas registrou que considerou a pena “elevada”.

Doação sem presença nos atos

Hahn não esteve em Brasília no dia das invasões. Ele permaneceu em Blumenau enquanto 41 passageiros seguiram viagem em um ônibus financiado em parte por doações. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), apenas um desses passageiros entrou na Praça dos Três Poderes, sem que tenha sido demonstrado envolvimento em depredações.

Base jurídica utilizada

A Primeira Turma aplicou o conceito de “crime multitudinário”, no qual não é necessário comprovar a conduta individual de cada participante; basta a vinculação ao grupo. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a doação de R$ 500 configurou adesão “subjetiva” à empreitada criminosa.

Valor em perspectiva

Editorial da Gazeta do Povo calculou que os R$ 500 equivalem a 1,25% do custo estimado de um voo em jatinho particular ou a 0,097% do preço de uma garrafa de uísque Macallan de alto padrão, entre outras comparações de valores.

Alcides Hahn poderá recorrer da decisão ao próprio STF. Até a publicação desta reportagem, a defesa do condenado não havia se pronunciado.

Com informações de Gazeta do Povo