Brasília — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo poderá restabelecer a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 em sites de comércio eletrônico, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, caso ocorram “desarranjos” após a sua suspensão.
Tributação pode voltar
A tarifa foi zerada em 12 de maio por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Durigan, por se tratar de medida regulatória, a Fazenda seguirá monitorando o mercado. “Se houver algum desarranjo, precisamos avaliar, levar ao debate público e, eventualmente, reinstaurar a taxa”, declarou à CNN Brasil.
O ministro demonstrou confiança na aprovação da Medida Provisória que trata do tema no Congresso, destacando apoio inclusive de partidos de oposição. Ele citou boa relação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar em pautas econômicas.
Durigan também lembrou questionamentos frequentes do presidente Lula sobre a diferença de tratamento tributário: enquanto turistas da classe média têm isenção de até US$ 1.000 em compras no exterior, consumidores de menor renda que compram online estariam sujeitos à cobrança.
Novo Desenrola para adimplentes
Durante conversa com jornalistas, o ministro anunciou que a equipe econômica prepara uma versão do programa Desenrola voltada a consumidores adimplentes — pessoas sem dívidas atrasadas, mas com parcela significativa da renda comprometida com prestações. O plano terá duração de 90 dias e deve ser lançado até junho, antes do período eleitoral.
O objetivo é evitar que esses consumidores migrem para a inadimplência. No início de maio, o governo iniciou o Desenrola 2.0, destinado a renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal de famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Durigan não detalhou as condições do novo formato, mas adiantou que informações completas serão divulgadas “muito em breve”.
Com informações de Gazeta do Povo