Brasília – O Palácio do Planalto empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares nos últimos dias, a poucas horas da sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, agendada para esta terça-feira, 29 de abril.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que, até o início de abril, menos de 2% das emendas previstas para 2026 haviam sido executadas. Com a proximidade da análise do nome do atual advogado-geral da União para o Supremo Tribunal Federal (STF), o percentual empenhado saltou para mais de 50% do total autorizado para o período.
Os recursos reservados incluem emendas individuais e de bancada, com repasses diretos a estados e municípios. A maior parte foi destinada a áreas como saúde e assistência social, setores considerados prioritários pelos parlamentares.
No Congresso, a movimentação é vista como tentativa do governo de assegurar apoio à indicação de Messias. Para avançar ao plenário, o indicado precisa obter, na CCJ, pelo menos 14 dos 27 votos. Depois disso, serão necessários 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para que ele seja confirmado ministro do STF.
Esta não é a primeira vez que o Executivo acelera a liberação de emendas em momentos decisivos para a indicação. Em novembro de 2025, pouco após o anúncio do nome de Messias, o governo já havia autorizado aproximadamente R$ 807 milhões, priorizando estados como Amapá e Maranhão, considerados estratégicos para a votação.
Pela legislação orçamentária, as emendas podem ser pagas ao longo do ano, mas a concentração de liberações perto de votações importantes reforça a leitura de que o instrumento continua central na articulação entre Executivo e Legislativo.
Com informações de Gazeta do Povo
