O professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou que a “honra autêntica não pode ser quantificada em dinheiro” e contestou o uso frequente de ações judiciais por autoridades públicas para rebater críticas. A declaração aparece em artigo publicado nesta quinta-feira (30/04/2026) no site Pleno.News.
No texto, Gandra relembra um congresso no Rio de Janeiro em que, ao lado do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves, debateu a fixação de valores para indenizações por dano moral. Enquanto Alves defendia a existência de um pretium doloris (preço da dor), o jurista disse ter sustentado, já naquela ocasião, que sua honra “não está à venda”.
Segundo o articulista, o atual cenário revela “viés político” quando ministros do STF, parlamentares ou candidatos à Presidência recorrem à Justiça contra ofensas. Para ele, a prática cria um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão e transforma o Poder Judiciário em “arena de vaidades”.
Gandra argumenta ainda que ataques verbais deveriam, na maioria dos casos, ser ignorados, diferentemente de crimes como calúnia ou difamação, que possuem tipificação legal específica. “Quem ocupa postos de mando deve compreender que a autoridade não emana da capacidade de silenciar críticos através de sentenças”, registra o jurista no artigo.
O professor conclui reiterando que não pretende mover processos por eventuais ofensas pessoais e que o silêncio pode representar superioridade diante de ataques.
Com informações de Pleno.News
