O plenário do Senado Federal rejeitou, na noite de terça-feira (30), a indicação do advogado Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação, encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obteve 42 votos contrários e 34 favoráveis, faltando o mínimo de 41 apoios para ser aprovada.
A sessão ocorreu poucas horas depois de Messias ter recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o placar foi de 16 a 11. Mesmo com o resultado positivo no colegiado, a votação em plenário impôs derrota ao Palácio do Planalto e frustrou a expectativa do governo de emplacar o indicado.
Parlamentares de oposição, entre eles o senador Magno Malta (PL-ES), comemoraram o desfecho. Malta, que se posicionou contra Messias desde o início da tramitação, afirmou que a decisão “envia um recado de que o Supremo não deve ser extensão do governo federal”.
Jorge Messias é advogado e já ocupou cargos na administração pública, entre eles a Consultoria – Geral da União. Durante a sabatina na CCJ, senadores questionaram sua postura sobre independência dos Poderes e temas constitucionais.
Com a rejeição, o presidente da República precisará indicar um novo nome para a vaga aberta no STF. Não há prazo definido para o envio de uma nova indicação ao Senado.
Com informações de Pleno.News
