Buenos Aires — O governo da Argentina publicou nesta quinta-feira (30) um decreto de necessidade e urgência que autoriza barrar a entrada ou expulsar do território nacional qualquer cidadão estrangeiro que promova mensagens de ódio, discriminação ou violência contra o povo argentino.
O texto, assinado pelo presidente Javier Milei e divulgado no Diário Oficial, determina que poderão ser alvo da medida aqueles que:
- incentivarem hostilidade baseada na nacionalidade;
- desrespeitarem símbolos nacionais;
- ou estimularem atos que coloquem em risco “a cultura e a identidade” do país.
Em nota, o Executivo afirmou que “a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos é inegociável” e reforçou: “Quem ataca a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”.
Segundo a justificativa oficial, houve “aumento considerável” de manifestações de desprezo contra argentinos, fenômeno classificado como ameaça à segurança da população.
Contexto recente de tensões
No domingo (26), um dia após participar em São Paulo da convenção que confirmou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato à Presidência do Brasil — evento em que criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes —, Milei declarou em entrevista que os governos do Brasil e do México, além do Partido Democrata dos Estados Unidos, estariam envolvidos em uma “campanha anti-Argentina”.
O decreto entra em vigor imediatamente, conforme prevê a legislação argentina para atos de necessidade e urgência.
Com informações de Gazeta do Povo
