Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem encontro marcado com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quinta-feira (7), na Casa Branca, para alinhar possíveis acordos sobre terras raras. O tema mobiliza Brasília porque, segundo estimativas da GIN Capital, o país pode atrair até R$ 13 bilhões em novos projetos, mas somente 35% desse valor deve ser de fato captado até 2028 se o ambiente de negócios não melhorar.
Janela de 24 meses
A busca por investimentos ganhou urgência com a mudança nas cadeias globais após a guerra comercial entre Washington e Pequim. A China responde por cerca de 70% da extração e 91% do refino mundial dos 17 elementos conhecidos como terras raras, essenciais a semicondutores, veículos elétricos e sistemas de defesa. Com 21 milhões de toneladas de reservas, o Brasil tem a segunda maior jazida do planeta, mas dispõe de uma janela estimada em 18 a 24 meses para assegurar contratos de fornecimento antes que outros fornecedores consolidem mercado.
Negócios já em curso
No setor privado, o movimento mais vistoso é a compra da mineradora goiana Serra Verde, dona da mina Pela Ema, pela americana USA Rare Earth (USAR) por US$ 2,8 bilhões. O negócio recebeu US$ 565 milhões da agência de fomento norte-americana DFC e inclui compromisso de venda de toda a produção da Fase 1 à indústria de defesa dos EUA por 15 anos.
O avanço estrangeiro também envolve Rússia e China. Em março, a estatal russa Rosatom, via Uranium One, formou com a brasileira NBEPar a joint venture Nadina Minerals para explorar jazidas no Paraná e na Bahia. Já a chinesa CNMC comprou a Mineração Taboca (AM) em 2024 por US$ 340 milhões e destinará mais US$ 100 milhões à extração de terras raras a partir de rejeitos de estanho.
Disputa no STF pode elevar risco-Brasil
A aquisição da Serra Verde foi questionada pela deputada Heloisa Helena (Rede-AL), que ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal para suspender a venda sob alegação de ameaça à soberania. Investidores temem que uma eventual decisão contrária ao contrato aumente o prêmio de risco de todo o setor de infraestrutura nacional.
Marco legal aprovado na Câmara
Na véspera da visita de Lula a Washington, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 2780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), segue para o Senado e prevê:
- Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União;
- Programa de incentivos fiscais de R$ 5 bilhões em cinco anos para beneficiamento local;
- Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos com poder de avaliar fusões e aquisições.
A ala à esquerda do PT defendia a criação da estatal Terrabras, com participação obrigatória de 50% nos projetos, mas o Planalto recuou para evitar afastar capital privado.
Principais projetos em avaliação
Sete empreendimentos preliminares concentram a maior parte do interesse internacional:
- Aclara Resources – Projeto Carina (GO): R$ 3,5 bilhões.
- Serra Verde – Mina Pela Ema (GO): aquisição de R$ 14 bilhões pela USAR.
- Terra Brasil Minerals – Alto Paranaíba (MG): até R$ 3,1 bilhões.
- Meteoric Resources – Projeto Caldeira (MG): R$ 2,3 bilhões.
- Viridis Mining & Minerals – Projeto Colossus (MG): R$ 1,8 bilhão.
- St. George Mining – Projeto Araxá (MG): até R$ 1,3 bilhão.
- Atlas Critical Minerals (MG/GO): pelo menos R$ 1 bilhão.
Grande parte dessas iniciativas aposta nas chamadas argilas iônicas, depósitos que exigem menos energia para processo de separação e dispensam barragens úmidas, reduzindo risco ambiental e custo de licenciamento.
Enquanto Lula tenta costurar acordos em Washington, investidores aguardam definições sobre segurança jurídica e incentivos fiscais para decidir se transformam os memorandos de entendimento em obras efetivas.
Com informações de Gazeta do Povo
