Brasília — O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo federal considera “plenamente sustentável” adotar de imediato uma jornada de 40 horas semanais, mantendo os salários e assegurando duas folgas por semana.
Marinho participou de audiências públicas na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute projetos para diminuir a carga horária e extinguir a escala 6×1. “Não estou dizendo que vocês não possam analisar as 36 horas. Podem. Mas é preciso calcular bem para não perdermos competitividade no cenário global”, destacou o ministro.
A proposta de redução da jornada faz parte do pacote de medidas apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ano eleitoral. Atualmente, a Constituição estabelece limite de oito horas diárias e 44 horas semanais, enquanto a escala 6×1 garante ao menos um domingo de folga por mês.
Estudos citados durante a audiência indicam que a redução sem ajuste proporcional de salários pode elevar o custo da mão de obra, com risco de repetir ou ampliar os impactos da recessão de 2014-2016, período em que mais de meio milhão de empregos formais foram perdidos e houve pressão inflacionária.
Empresários de setores como aviação comercial já manifestaram preocupação. Em audiência anterior, o CEO da Latam alegou que a mudança pode comprometer rotas internacionais pela elevação de custos operacionais.
O debate prossegue na comissão especial, que deverá elaborar parecer sobre as propostas antes de submetê-las ao plenário da Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
