O Departamento de Educação dos Estados Unidos abriu, na segunda-feira, 4 de maio de 2026, uma investigação contra a Smith College, instituição feminina fundada em 1875 em Northampton, Massachusetts, por aceitar estudantes transgênero.
O inquérito é conduzido pelo Escritório de Direitos Civis da pasta e examina possível infração ao Título IX, legislação federal que proíbe discriminação com base em sexo em programas educacionais financiados pelo governo.
De acordo com comunicado oficial, será analisado se a faculdade deixou de se enquadrar como instituição exclusivamente feminina ao admitir pessoas que o governo classifica como “homens biológicos” e ao permitir que essas alunas usem dormitórios, banheiros, vestiários e disputem equipes esportivas destinadas a mulheres.
A secretária assistente de Direitos Civis, Kimberly Richey, afirmou que “uma faculdade só para mulheres perde todo o sentido se admite homens biológicos”, acrescentando que o acesso de estudantes trans a espaços femininos levanta dúvidas sobre privacidade, equidade e cumprimento da lei.
Queixa de grupo conservador originou o caso
A apuração teve início a partir de denúncia apresentada pelo grupo Defending Education, que questionou a política da Smith College depois que a instituição concedeu um título honorário à almirante Rachel Levine, mulher trans que atuou como secretária assistente de Saúde no governo do democrata Joe Biden.
Desde 2015, a Smith College aceita candidaturas de mulheres cisgênero, transgênero e pessoas não binárias. Em nota, a universidade confirmou ter recebido a notificação do governo, reiterou compromisso com seus valores institucionais e com as leis de direitos civis, mas disse não comentar investigações em andamento.
Possíveis consequências
Se o Departamento de Educação concluir que houve violação do Título IX, a faculdade poderá ser obrigada a rever suas políticas para manter acesso a recursos públicos, sob risco de sanções administrativas. A decisão poderá influenciar outras instituições femininas que adotam regras semelhantes, como Mount Holyoke, Wellesley e Bryn Mawr.
Debate jurídico em expansão
A iniciativa amplia a ofensiva do governo Trump sobre diretrizes envolvendo pessoas trans em escolas e universidades. Até então, as ações federais focavam principalmente na participação em esportes femininos e no uso de banheiros; agora, alcançam as normas de admissão.
Críticos, como Shiwali Patel, diretora sênior do National Women’s Law Center, sustentam que a medida representa “instrumentalização do Título IX” para restringir políticas inclusivas a estudantes trans.
Com informações de Gazeta do Povo
