Os bispos católicos dos Estados Unidos aprovaram, em 11 de junho, uma versão atualizada da Carta para a Proteção de Crianças e Jovens, documento que desde 2002 estabelece diretrizes para apuração de denúncias de abuso sexual cometidas por clérigos. A votação ocorreu durante a sessão plenária de primavera da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB), realizada em Orlando, Flórida.
O texto revisado recebeu 176 votos favoráveis, 22 contrários e seis abstenções. Antes da decisão, parte dos prelados tentou adiar a análise para a próxima reunião, marcada para novembro, mas a proposta foi rejeitada.
Iniciado em 2021, o processo de atualização envolveu os comitês da USCCB responsáveis por Proteção de Crianças e Jovens, Assuntos Canônicos, Clero e Vocações, além do Conselho Nacional de Revisão e do Escritório do Conselho Geral. Segundo o bispo Barry Knestout, de Richmond (Virgínia), que preside o Comitê para a Proteção de Crianças e Jovens, o objetivo foi “reforçar transparência e responsabilidade” diante das denúncias.
Principais mudanças
Entre as novidades, o documento passa a incluir:
- Glossário com definições uniformes de termos técnicos;
- Reforço ao direito de presunção de inocência do acusado, alinhado à revisão do Livro VI do Código de Direito Canônico;
- Identificação de denunciantes obrigatórios na Igreja, complementando a exigência de comunicação às autoridades civis, conforme o decreto Vos Estis Lux Mundi;
- Autorização expressa para emissão eletrônica de cartas de idoneidade de clérigos;
- Referência adicional à proteção do sigilo sacramental.
Para manter o foco na proteção de menores, a USCCB determinou que um documento à parte tratará de condutas envolvendo adultos, inclusive os considerados vulneráveis. O arcebispo Ronald Hicks, responsável pelo Comitê para Clero, Vida Consagrada e Vocações, informou que essa nova diretriz começará a ser elaborada.
Debate interno
Durante a plenária, o arcebispo Shawn McKnight, de Kansas City, propôs adiar a votação para ampliar consultas a presbíteros e leigos; a moção recebeu apoio do bispo Earl Fernandes, de Columbus, mas não prosperou. McKnight avaliou como “oportunidade perdida” o fato de a Carta não abordar abusos contra adultos nem possíveis encobrimentos episcopais.
Já o bispo Thomas Paprocki, de Springfield (Illinois), que preside o Comitê de Assuntos Canônicos e Governança da Igreja, defendeu a manutenção do escopo original. Segundo ele, questões envolvendo adultos podem ser tratadas por outros instrumentos, como o motu proprio Como Mãe Amorosa (2016) e o Vos Estis Lux Mundi.
A versão aprovada, afirmou Knestout, “procura equilibrar cuidado às vítimas, devido processo aos acusados e atualização às normas canônicas”, preservando o propósito central de proteger crianças e jovens.
Com informações de Gazeta do Povo
