A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, um projeto de lei que eleva de oito para até 15 anos a pena máxima aplicada a adolescentes a partir de 14 anos que cometam crimes considerados graves.
O texto altera o artigo 207 do Código da Infância e da Adolescência e segue agora para sanção do presidente Santiago Peña. Com a votação, os deputados mantiveram a redação original defendida pela própria Câmara e rejeitaram mudanças propostas pelo Senado, encerrando a tramitação no Congresso.
Atualmente, jovens de 14 a 17 anos já podem cumprir pena em centros socioeducativos especializados. A nova legislação endurece o tempo máximo de internação, especialmente quando houver circunstâncias agravantes.
O debate sobre punições mais severas ganhou impulso em junho de 2025, após grande repercussão no país por causa do assassinato de uma jovem grávida e de um entregador, crimes nos quais dois menores de idade foram investigados como suspeitos.
Com informações de Gazeta do Povo
