O Ministério de Minas e Energia (MME) enfrenta um aperto financeiro que ameaça desde despesas corriqueiras até políticas públicas de grande alcance social, como o programa Gás do Povo. Documentos internos revelam que a pasta não dispõe de recursos suficientes sequer para contratos de serviços terceirizados nem para pequenas obras de manutenção, caso da instalação de uma escada de incêndio em sua sede, em Brasília.
Programa social opera com equipe mínima
Símbolo da política social do governo Lula para subsidiar o botijão de gás, o Gás do Povo — que substituiu o antigo Auxílio Gás — pretende atender cerca de 15 milhões de famílias até 2026 por meio de vales resgatados em revendas credenciadas. Apesar da meta ambiciosa, apenas dois servidores tocam a operação dentro do ministério, segundo relatos encaminhados à equipe econômica.
Em ofício enviado na semana passada à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o titular do MME, Alexandre Silveira, alertou que a escassez de pessoal pode inviabilizar a entrega do programa. “A insuficiência de provimento das carreiras transversais solicitadas pode implicar riscos à implementação tempestiva da política pública e ao cumprimento dos compromissos institucionais assumidos no âmbito do Programa Gás do Povo”, registrou Silveira.
Orçamento travado
Com orçamento autorizado de R$ 566,2 milhões para 2026 — valor que já recebeu reforço de R$ 43 milhões —, o MME afirma que as cifras permanecem insuficientes. Duas semanas atrás, a pasta pediu ao Ministério da Fazenda a antecipação de R$ 22 milhões para cobrir compromissos imediatos, mas relatou dificuldade para adequar os gastos aos limites mensais impostos pela área econômica.
Na semana passada, o diagnóstico interno apontou necessidade de mais R$ 48,5 milhões em recursos extras, não previstos originalmente no orçamento, para manter as atividades até o fim do ano.
Estatais e autarquias também pressionam
O pedido adicional contempla principalmente:
- Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) – R$ 25,1 milhões para assegurar contratos ligados a projetos nucleares, hidrelétricos e de exploração offshore;
- Serviço Geológico do Brasil – R$ 15,5 milhões para monitoramento geológico e prevenção de desastres naturais;
- Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – R$ 7,8 milhões; a estatal dispõe de R$ 41 milhões, mas calcula necessidade total de R$ 75 milhões para manter operações;
- Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) – aproximadamente R$ 12,6 milhões para garantir a comercialização da parcela de petróleo da União.
No caso da PPSA, um modelo aprovado no fim de 2024 previu que a estatal passaria a ser financiada diretamente pelos bônus de assinatura dos leilões de petróleo. A regra, porém, ainda não foi implementada, obrigando o ministério a bancar os custos com verba própria.
Com a restrição orçamentária generalizada, áreas consideradas estratégicas para o controle da inflação, oferta de combustíveis e segurança energética correm risco de paralisação parcial, segundo técnicos do MME.
Com informações de Gazeta do Povo
