O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, expressou sua insatisfação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, por não ter cumprido um acordo referente à votação das propostas de redução da maioridade penal. O adiamento da votação, previsto para ocorrer no dia 4 de novembro, gerou uma crise de confiança entre os senadores, segundo Portinho.
Em entrevista à revista Veja, o senador do Rio de Janeiro declarou que mais de 54 parlamentares estavam a favor da votação das emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. “O Senado criou uma crise de confiança entre os seus pares. Isso é inadmissível”, afirmou.
Portinho enfatizou a importância da palavra empenhada na política, reiterando que “a palavra vale muito”. Ele também criticou o descumprimento do compromisso assumido por Alcolumbre, que, segundo ele, havia se comprometido a destacar as emendas para análise na véspera da votação, em reunião que contou com a participação de mais de 54 senadores e do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O senador atribuiu o adiamento da votação a uma articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontando a líder do governo no Senado, Tereza Leitão, como responsável pela manobra que impediu o avanço da proposta. Alcolumbre, por sua vez, mencionou um calendário de discussões até o dia 1º de dezembro, mas Portinho duvidou que a proposta chegue a ser discutida no plenário.
Além disso, Portinho criticou a tramitação de uma medida provisória sobre apostas online, mencionando que sua emenda para proibir cassinos virtuais foi aprovada pelo Senado, mas rejeitada pela Câmara com o apoio do PT e do governo. Ele questionou a ausência de veto presidencial sobre o tema.
O senador também chamou a atenção para a necessidade de o Congresso recuperar sua independência em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por fim, Portinho expressou apoio à candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado, destacando que ele contava com 33 apoios e buscava alcançar os 41 votos necessários.
Fonte: Revista Oeste.
