O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, em 21 de setembro, por meio de uma liminar, o bloqueio do site MasterWhats, que reunia mensagens do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A medida foi tomada após uma solicitação da Coligação Mais Bahia, Mais Brasil, que apoia o candidato ao Senado, Jaques Wagner, do PT.
O juiz Isaías Vinícius de Castro Simões considerou que o conteúdo do site continha conversas fabricadas, podendo induzir os eleitores ao erro. Na sua decisão, o magistrado afirmou que o material era uma “criação deliberada de conversas artificiais”.
O juiz também determinou que o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) removesse o conteúdo do site e, caso não fosse viável, bloqueasse o domínio recomendeme.com.br. Além disso, Lucas Matheus Alves da Silva, responsável pelo endereço, foi incluído no processo e convocado para se manifestar.
Silva declarou que não recebeu qualquer notificação ou aviso sobre a decisão judicial. Ele tomou conhecimento do bloqueio ao consultar a empresa de hospedagem, que informou que o domínio estava “inativo por ordem judicial”. Em suas redes sociais, o desenvolvedor expressou sua indignação, afirmando que não teve acesso a informações sobre o processo e que o bloqueio afetou também sua outra plataforma, RecomendeMe, que não tinha relação com o MasterWhats.
O MasterWhats era uma ferramenta que disponibilizava mais de 65 mil mensagens, permitindo a pesquisa de conversas com diversas autoridades, incluindo o ministro do STF Alexandre de Moraes. Silva mencionou que o site teve 1,5 milhão de acessos em apenas 15 dias.
Fonte: Revista Oeste.
