Uma eventual bancada conservadora eleita para o Senado em 2026 promete colocar em pauta, pela primeira vez, dezenas de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade abre caminho para um dos períodos de maior tensão entre Legislativo e Judiciário desde a redemocratização.
Nas eleições de 2026 serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado. Para partidos e movimentos de direita, conquistar a maioria dos assentos tornou-se prioridade, pois cabe exclusivamente à Casa autorizar, julgar e, se for o caso, afastar magistrados de tribunais superiores.
Calendário pressiona votações antes de Moraes assumir presidência
Pelo critério de antiguidade adotado no STF, o ministro Alexandre de Moraes, hoje vice-presidente, assumirá a presidência da Corte em setembro de 2027, sucedendo Edson Fachin. Parlamentares conservadores defendem que eventuais processos contra Moraes ou outros ministros precisam ser aceitos pelo presidente do Senado até março de 2027. O cálculo leva em conta que um julgamento de impeachment pode durar de três a seis meses; iniciar o trâmite antes dessa data evitaria que a votação coincidisse com a gestão de Moraes à frente do tribunal.
Disputa pela presidência do Senado
A tramitação de qualquer pedido depende da decisão do presidente do Senado, cargo que também preside o Congresso Nacional. Por isso, lideranças de direita pretendem eleger um nome alinhado à pauta de impeachment para comandar a Casa na próxima legislatura.
Reação no STF
Diante da possibilidade de mudança no cenário político, o decano do STF, Gilmar Mendes, proferiu decisão monocrática que dificulta o andamento de processos de destituição de ministros. Analistas avaliam que, se reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contará, a partir da segunda metade de 2027, com um Supremo presidido por Moraes, visto como severo em julgamentos envolvendo adversários do governo.
Apoio interno ao ministro
Mesmo após investigações da Polícia Federal atingirem três integrantes do STF no caso Banco Master, Moraes mantém respaldo da maioria dos colegas. As apurações contra ele continuam paralisadas, sem previsão de avanço.
Combinados, um Senado mais à direita e um Supremo liderado por Moraes colocam a responsabilidade sobre juízes no centro do debate político que se inicia em 2027.
Com informações de Gazeta do Povo
