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Deputados chilenos propõem lei que exige ouvir batimentos fetais antes do aborto

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Um projeto de lei apresentado em 17 de julho de 2026 por parlamentares conservadores no Congresso do Chile pretende tornar obrigatória a oferta para que gestantes escutem a atividade cardíaca do embrião ou do feto antes da interrupção legal da gravidez.

Batizado de “Escute seu Coração”, o texto foi protocolado por deputados do Partido Liberal (PL), do Republicanos e de outras siglas alinhadas ao presidente José Antonio Kast, declarado opositor do aborto e pai de nove filhos.

Condições e penalidade para recusa

A proposta altera a legislação de saúde determinando que o médico informe a paciente sobre os batimentos cardíacos e ofereça a audição do som. Caso a mulher se recuse, o profissional será obrigado a negar o procedimento e registrar formalmente a decisão no prontuário.

Aborto restrito a três hipóteses

No Chile, a interrupção da gravidez é permitida apenas em situações de estupro, risco de morte materna ou anencefalia fetal — mesmas exceções mantidas pelo projeto.

Repercussão

Entidades feministas e de direitos humanos classificaram a medida como “cruel” e acusaram o governo de usar o sistema de saúde para dissuadir mulheres e meninas. Parlamentares da oposição e ex-ministras das Mulheres também questionaram possíveis impactos psicológicos.

Precedentes internacionais

Iniciativas similares foram adotadas em 2022 na Hungria, sob Viktor Orbán, e na comunidade espanhola de Castela e Leão, governada por uma coalizão de direita.

Com informações de Gazeta do Povo