Esta sexta-feira, 7 de junho, é marcada pelo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, instituído em referência ao manifesto divulgado em 1977, quando milhares de jornalistas se posicionaram publicamente contra a censura imposta pelo regime militar e em favor do direito de informar a sociedade.
No texto publicado nesta data, o professor de Direito Constitucional e escritor William Douglas ressalta que a livre circulação de ideias é pilar essencial da democracia. Segundo ele, a imprensa deve ter autonomia para investigar, denunciar, elogiar, criticar e questionar, sem interferência prévia de governos, tribunais, partidos, empresas ou plataformas digitais.
Douglas destaca que nenhuma autoridade detém o monopólio da verdade e que, em ambiente democrático, a veracidade é construída por meio do confronto de argumentos e da análise crítica dos cidadãos. Para o autor, o acesso a múltiplas fontes permite que cada pessoa forme suas próprias conclusões, dispensando qualquer tutela estatal ou privada sobre o conteúdo divulgado.
O jurista lembra ainda que a liberdade de imprensa, assim como a liberdade de expressão, traz responsabilidades. Abusos como calúnia, difamação, injúria e fraude podem ser punidos judicialmente, mas isso não legitima a censura prévia, vedada pela Constituição brasileira.
Na avaliação do articulista, o antídoto para informações equivocadas é ampliar o debate público, garantir transparência e fortalecer o acesso a dados confiáveis. Ele conclui que uma sociedade livre e uma imprensa livre são interdependentes: quando uma é enfraquecida, a outra também perde força.
William Douglas é pastor batista, mestre em Direito e autor de diversas obras jurídicas.
Com informações de Pleno.News
