Brasília — A menos de dois anos das eleições gerais, o Congresso Nacional coleciona propostas de forte apelo popular que avançam nos discursos, mas emperram na hora da votação. Entre elas estão a PEC da Segurança Pública, a redução da maioridade penal e o fim da escala de trabalho 6×1.
Calendário eleitoral dita o ritmo
Deputados e senadores já operam em “modo campanha” para 2026. Nesse cenário, matérias capazes de gerar desgaste junto ao eleitorado são evitadas pelos presidentes da Câmara e do Senado, que controlam a pauta de votações. A lentidão aumenta em períodos festivos, como as festas juninas no Nordeste, e deve se acentuar durante a Copa do Mundo.
Projetos de maior repercussão
Temas ligados à segurança pública dominam as discussões. A proposta que reduz a maioridade penal e a PEC da Segurança — que amplia a atuação federal contra o crime organizado — motivam intensos debates nas redes sociais, mas não encontram consenso suficiente para ir ao plenário.
Também figuram na lista o fim da escala 6×1, novas regras para motoristas de aplicativos e pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Estrategicamente na gaveta
Líderes partidários admitem que muitos projetos servem mais como vitrine eleitoral do que como agenda legislativa concreta. O rito parlamentar, por si só demorado, torna-se ainda mais moroso quando há risco de desgaste público.
Prioridades do governo
O governo Lula tenta avançar em pautas trabalhistas e de segurança para reforçar o diálogo com sindicatos e trabalhadores urbanos. Defende o fim da escala 6×1 e apoia a PEC da Segurança Pública. O presidente prometeu recriar o Ministério da Segurança Pública se a emenda for aprovada, mas o texto segue parado no Senado.
“Dividendos políticos”
Mesmo sem se transformar em lei, as proposições alimentam a base dos parlamentares. O simples protocolo de uma CPI ou a defesa de tema polêmico rende visibilidade e pode ser explorado como promessa de campanha.
Com o avanço do calendário eleitoral, a tendência é que a produção legislativa continue subordinada à lógica das urnas, mantendo projetos de grande impacto à espera de um cenário político mais favorável.
Com informações de Gazeta do Povo
