O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para tentar reverter a suspensão de seu mandato por 60 dias.
A punição foi aprovada em 5 de maio pelo Conselho de Ética, com parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE), que também recomendou a mesma penalidade para Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). Os três são acusados de participar da ocupação da Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025.
Em nota, Van Hattem classificou a medida como tentativa de “intimidar parlamentares da oposição” e disse que “não houve qualquer infração regimental ou quebra de decoro”. Segundo ele, o processo representa “perseguição política disfarçada de processo disciplinar”.
Argumentos da defesa
A defesa sustenta que a denúncia original afirmava que o deputado teria ocupado a cadeira da Presidência da Câmara – fato posteriormente negado pelo próprio relator. Mesmo assim, o parecer manteve a punição com nova interpretação dos acontecimentos, o que, segundo os advogados, compromete a individualização da conduta e rompe a correspondência entre acusação, prova e sanção.
O recurso também alega prejuízo ao contraditório por causa do julgamento conjunto com Pollon e Zé Trovão. Os defensores afirmam que não houve violência, agressão nem ameaça durante o ato, descrito como “protesto pacífico e político” dentro das práticas de obstrução parlamentar já usadas por diversos partidos no Congresso.
Próximos passos
Van Hattem declarou confiar que a CCJ reconhecerá as supostas irregularidades e arquivará a representação. Caso o colegiado rejeite o recurso, a decisão final sobre a suspensão caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
Com informações de Gazeta do Povo
