A primeira semana de maio começa com mobilização reforçada no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) determinou sessões deliberativas de segunda-feira (4) a sexta-feira (8) para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1.
O objetivo é cumprir parte das dez sessões exigidas pelo Regimento Interno para que se abra o prazo de apresentação de emendas. Concluída essa fase, o relator Leo Prates (Republicanos-BA) poderá apresentar seu parecer e encaminhar o texto para votação em plenário.
Paralelamente, a comissão especial da PEC define nesta terça-feira (5) seu plano de trabalho e analisa requerimentos, entre eles a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, para prestar esclarecimentos sobre o tema.
Debates regionais também estão programados. O primeiro seminário ocorrerá em João Pessoa (PB) na quinta-feira (7). Encontros em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) serão realizados ainda ao longo do mês.
Outras pautas na Câmara
Além da PEC, os deputados analisarão:
- PL 2.780/2024, que cria o marco regulatório dos minerais críticos, incluindo incentivos fiscais e facilitação de licenciamento ambiental;
- PL 466/2015, que prevê passagens seguras para animais silvestres em rodovias;
- PL 5.744/2023, que endurece penas para homicídios contra agentes de segurança pública e seus familiares.
Na quarta-feira (6), a Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 200 anos de sua criação – a primeira reunião do órgão ocorreu em 1826, dois anos após sua previsão na Constituição de 1824.
Agenda do Senado
No Senado, a expectativa é de votações menos controversas após recentes embates políticos. Entre os projetos listados para apreciação estão:
- PL 6.132/2025, que institui a Universidade Federal Indígena;
- propostas voltadas à defesa civil e ao setor de artesanato;
- políticas públicas para a saúde da mulher no SUS e criação do mês de conscientização sobre transtorno de personalidade borderline;
- PLC 11/2026, que exclui tributos pagos por entidades sem fins lucrativos de cortes lineares em benefícios fiscais.
Enquanto tenta equilibrar produtividade e negociações políticas, o Congresso também acompanha a recuperação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem previsão de alta hospitalar nesta segunda-feira (4).
Com informações de Direita Online
