O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal pretende instituir um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido até 31 de maio. Pelo desenho apresentado, metade do valor (R$ 0,60) seria bancada pela União e a outra metade pelos governos estaduais.
Como funcionará a compensação
Segundo Durigan, importadores terão controle de litragem junto à União para receber a subvenção. A proposta substitui a ideia de reduzir o ICMS cobrado nos estados: “Em vez de falar em retirada de ICMS, nós, União e estados, vamos trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel”, declarou o ministro.
Primeira ajuda não segurou reajuste da Petrobras
Em 12 de março, o Planalto já havia destinado R$ 10 bilhões a uma subvenção de até R$ 0,32 por litro. No mesmo dia, a Petrobras anunciou alta de R$ 0,38 no preço do combustível. A presidente da companhia, Magda Chambriard, afirmou que o aumento poderia chegar a R$ 0,70 sem o auxílio governamental.
Medidas complementares
Para conter repasses ao consumidor e evitar uma paralisação de caminhoneiros em ano eleitoral, o governo zerou PIS e Cofins das produtoras e pediu que os estados fizessem o mesmo com o ICMS. Também foi fixada alíquota de 50% nas exportações de diesel durante a vigência do subsídio e estabelecidas multas de até R$ 500 milhões para quem elevar preços de forma abusiva ou se recusar a fornecer o produto.
Cenário econômico
O novo plano surge em meio a tensões no Oriente Médio e ao fechamento do Estreito de Ormuz, fatores que levaram o Comitê de Política Monetária (Copom) a manter a Selic em 14,75% na última reunião. O colegiado também mencionou preocupação com o compromisso fiscal do governo ao decidir por uma redução menor dos juros.
Com as pressões externas e internas, o governo do presidente Lula busca evitar encarecimento do frete e do preço final ao consumidor, ao mesmo tempo em que tenta afastar o risco de desabastecimento.
Com informações de Gazeta do Povo
