Brasília – O Partido Novo protocolou neste sábado, 14 de março de 2026, uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O documento, assinado pelo presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro, pede a abertura de processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, o que pode levar de advertência até a cassação do mandato.
Segundo o texto encaminhado à Mesa Diretora, a deputada teria utilizado “instrumentos jurídicos” e sua posição parlamentar para reagir a críticas feitas pelo apresentador Ratinho no SBT. O partido alega que a conduta de Hilton configuraria tentativa de intimidar opositores e restringir manifestações de opinião.
Origem da disputa
A controvérsia começou quando Erika Hilton assumiu a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Durante um programa de televisão, Ratinho declarou que a parlamentar “não era mulher, mas trans” e argumentou que o posto deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero, afirmando ainda que “para ser mulher é preciso ter útero”.
Em resposta, Hilton acionou o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público de São Paulo para que investigasse o apresentador por possível prática de transfobia. Ela sustentou que sua identidade de gênero foi usada como critério para questionar sua atuação política.
Posteriormente, Ratinho afirmou nas redes sociais que suas declarações se enquadram em “crítica política” e que “opinião não é preconceito”.
Pontos apresentados pelo Novo
Na representação, o Novo argumenta que a deputada estaria recorrendo ao aparato estatal para “silenciar críticas” e “limitar o debate público” sobre sexo biológico e identidade de gênero. O partido menciona ainda outras ações judiciais apresentadas por Hilton contra pessoas que teriam feito comentários considerados transfóbicos.
A legenda ressalta que não pretende cercear o direito da parlamentar de se manifestar politicamente, mas questiona o uso do mandato para, segundo a sigla, impor restrições à livre expressão.
Próximos passos
O pedido será analisado pelo Conselho de Ética da Câmara. Caso o colegiado aceite a representação, abre-se processo que pode resultar em punições como advertência, suspensão ou recomendação de perda de mandato, decisão que, em última instância, precisará do aval do plenário.
Até o momento, Erika Hilton não se pronunciou sobre a iniciativa do Partido Novo.
Com informações de Gazeta do Povo
