O deputado federal e senador eleito Ubiratan Sanderson (PL-RS) manifestou sua desaprovação ao projeto de ajuste fiscal do governo Lula, que teve seu texto-base aprovado no Senado em 12 de novembro de 2026. O parlamentar destaca que as medidas contidas na proposta podem ter um impacto negativo superior a R$ 50 bilhões e critica a administração petista por não cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral.
A proposta, que foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido do Executivo, visa alterar as regras do arcabouço fiscal, diminuir benefícios tributários e implementar cortes nos repasses da Lei Kandir. Segundo Sanderson, essas mudanças podem afetar diretamente o Rio Grande do Sul.
O governo federal projeta que o ajuste fiscal melhore o resultado primário de 2027 em valores que variam entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões, e o texto foi aprovado por 45 votos a 31. No entanto, ainda restam quatro pontos a serem votados no Senado.
Sanderson também levantou questões sobre a possível criação de novos ministérios, argumentando que a administração deveria priorizar a redução de sua estrutura antes de adotar medidas que, segundo ele, prejudicariam áreas essenciais como Saúde e Educação. Ele afirmou: “O ajuste fiscal de Lula tem impacto negativo de mais de R$ 50 bilhões, provando que as promessas da campanha petista não passavam de estelionato eleitoral.”
Outro aspecto criticado por Sanderson refere-se à redução dos repasses da Lei Kandir para Estados e municípios. O texto aprovado prevê uma diminuição dos pagamentos anuais de R$ 4 bilhões para apenas R$ 1 bilhão entre 2027 e 2030. Essa mudança poderá resultar em uma perda acumulada de R$ 12 bilhões, que será compensada até 2037.
O deputado alertou que, caso a proposta avance, o Rio Grande do Sul pode deixar de receber mais de R$ 1 bilhão. Ele classificou o adiamento dos repasses como um calote e anunciou que votará contra a proposta assim que ela chegar à Câmara dos Deputados, afirmando: “Além do mais, o governo Lula quer dar um calote nos Estados, postergando o repasse de recursos referentes à Lei Kandir.”
A votação dos quatro destaques restantes está agendada para a próxima terça-feira, 17, e, após essa etapa, a proposta será analisada pelos deputados federais.
Fonte: Revista Oeste.
