O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, manifestou sua insatisfação neste domingo (27) com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino revogou uma determinação do ministro André Mendonça que impedia a divulgação de fake news relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.
Marinho criticou a postura de Dino em nota à imprensa, afirmando que o ministro estaria desrespeitando normas de competência e distribuição de processos para criar uma jurisprudência que, segundo ele, favorece o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu grupo político. “O ministro Dino está atropelando regras de competência e a própria Justiça Eleitoral para permitir a circulação de informações falsas que beneficiam Lula”, declarou o senador.
O descontentamento de Marinho também se estende à atuação do STF em questões que envolvem conteúdos considerados falsos durante a campanha eleitoral. O senador questionou o respeito ao princípio do juiz natural, que busca evitar que processos sejam direcionados a magistrados escolhidos para casos específicos. Ele alegou que houve uma “burla” desses princípios em decisões que interessam ao PT.
A polêmica surgiu após a divulgação de uma informação falsa que vinculava Flávio Bolsonaro a um projeto que pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Essa proposta, no entanto, foi apresentada em 2007 e arquivada em 2008, mas ganhou força após ser erroneamente associada a Flávio em um comentário da GloboNews, que foi posteriormente corrigido pela emissora.
Além disso, Marinho comparou a defesa da liberdade de expressão feita por Dino nesta decisão a um episódio em que o próprio ministro esteve envolvido, relacionado à quebra de sigilo de uma fonte jornalística. O caso gerou reações sobre os limites da investigação e a proteção constitucional ao sigilo de fontes.
Por fim, Marinho direcionou suas críticas ao presidente do STF, Edson Fachin, pedindo que ele atue para preservar a “normalidade constitucional” e evitar que a corte se transforme em um “tribunal de exceção eleitoral”. O senador também solicitou que o Senado Federal exerça suas funções constitucionais para investigar possíveis crimes de responsabilidade.
Fonte: Gazeta Do Povo.
