O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) protocolou nesta segunda-feira (27) um projeto de decreto legislativo que visa declarar o presidente da Argentina, Javier Milei, persona non grata em território brasileiro.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa é uma resposta às críticas feitas por Milei ao presidente Lula (PT) e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes durante a convenção nacional do PL, realizada no sábado (25). Na ocasião, o chefe de Estado argentino chamou Moraes de “lixo careca” e Lula de “presidiário”, acusando o petista de “espalhar o comunismo” na América Latina por meio do Foro de São Paulo.
Para Vieira, o discurso de Milei em solo brasileiro “desqualifica instituições da República” e “fomenta narrativas de deslegitimação das autoridades brasileiras”, comportamento que o deputado considera incompatível com o respeito mútuo entre nações soberanas.
Reação institucional
As declarações provocaram forte reação em Brasília. O ministro do STF Edson Fachin classificou o ataque a Moraes como “referência desrespeitosa a magistrado da mais alta Corte do país” e disse tratar-se de manifestação “incompatível com a civilidade que deve caracterizar as relações entre os Estados”.
O Itamaraty convocou o embaixador da Argentina no Brasil para expressar repulsa às falas de Milei. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou não haver precedentes de um presidente estrangeiro que, em território nacional, profira “agressões e ofensas” ao chefe de Estado brasileiro, às instituições democráticas e ao povo do Brasil.
O Partido dos Trabalhadores também se pronunciou, dizendo que o teor das críticas “não surpreende”, pois Milei “não estaria à altura do cargo que ocupa”.
O projeto apresentado por Henrique Vieira agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. Ainda não há previsão de data para votação.
Com informações de Gazeta do Povo
