Após o segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro, o Partido dos Trabalhadores (PT) aumentou sua ofensiva judicial contra adversários políticos. Em apenas quatro dias, pedidos foram feitos para restringir a saída do Brasil de figuras como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP).
A iniciativa se iniciou no dia 26 de outubro, quando o deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou sua intenção de solicitar a apreensão do passaporte de Flávio. Na sequência, no dia 27, Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Nikolas Ferreira. Em 29 de outubro, Leonardo Grandini (PT-SP) fez um anúncio similar em relação a Pavanato.
Os pedidos alegam risco de fuga por parte dos deputados, embora não tenham sido apresentadas evidências concretas que comprovem a intenção de deixar o país. No caso de Nikolas, a representação de Rousseff menciona um procedimento criminal por suposta injúria contra Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido em 2024. Nikolas, por sua vez, reagiu nas redes sociais, acusando o petista de buscar visibilidade política e de ser parte de uma perseguição.
Grandini, ao solicitar a apreensão do passaporte de Pavanato, também mencionou risco de fuga, mas não apresentou documentos que comprovassem tal intenção. Em uma declaração ameaçadora, ele afirmou: “Vamos atrás de vocês e vamos prender cada um de vocês”.
A mobilização contra Flávio Bolsonaro começou imediatamente após sua derrota nas eleições. O deputado Correia já havia anunciado um pedido para a retenção de seu passaporte, e outros parlamentares, como Duda Salabert (Psol-MG) e Otoni de Paula (PSD-RJ), também se manifestaram nesse sentido.
No caso de Flávio, uma investigação já estava em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), com a Polícia Federal (PF) solicitando medidas cautelares. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a apreensão dos passaportes do senador, que negou qualquer intenção de deixar o Brasil.
A apreensão de passaportes, embora prevista na legislação brasileira, é uma medida cautelar que restringe a liberdade de locomoção e deve ser fundamentada em evidências concretas. O Código de Processo Penal estabelece que a proibição de deixar o país deve ser justificada por indícios claros, evitando o uso político de mecanismos judiciais.
Fonte: Revista Oeste.
